Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas